A atuação do Rosi Rajão Sociedade de Advogados na área trabalhista consiste em representar empresas nacionais e estrangeiras no contencioso administrativo e judicial, bem como na consultoria jurídica. Operamos em processos judiciais em trâmite perante os tribunais de todo o território nacional, bem como em ações civis públicas, processos administrativos, assessoria em ações coletivas, negociações coletivas, ajuizamento de interditos proibitórios e dissídios coletivos.

O Rosi Rajão Sociedade de Advogados se utiliza de soluções em gestão de riscos jurídicos, através de ferramentas de Business Intelligence (BI), visando identificar os problemas crônicos pela frequência das matérias invocadas nas demandas. O trabalho possui foco na geração de indicadores, com ações estratégicas dos advogados e rigorosamente voltadas para a redução de passivo, para a recuperação de crédito e o proveito econômico em favor do cliente.

Verificamos a evolução de entrada e saída de ações judiciais ajuizadas contra as companhias, bem como a porcentagem de perda em razão dos pedidos, filtrando todos os pedidos realizados nas ações judiciais e provisionando valores perdidos. Esse trabalho torna-se peça fundamental ao gerenciamento exercido pela alta direção da Companhia, sendo certo que, através destes números, mapeia-se o real cenário jurídico e as questões que, de fato, impõe riscos financeiros à empresa. A partir daí, em planejamento conjunto, traçamos eficazes estratégias jurídicas para mitigar o impacto sobre os números.

O escritório Rosi Rajão Sociedade de Advogados desempenha importante papel em assuntos que envolvam os órgãos da administração direta, entidades autárquicas e agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e órgãos vinculados ao Poder Executivo.

Serviços:
• Licitações e pareceres em contratos administrativos;
• Avaliação de risco em contratos administrativos;
• Assessoria em processos de licitações públicas;
• Concessão, permissão e autorização de serviços públicos;
• Processos de Privatizações e Pleitos de Engenharia;
• Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
• Atuação perante agências reguladoras;
• Defesas administrativas em autos de infração.

A equipe Rosi Rajão Sociedade de Advogados trabalha no patrocínio de medidas judiciais e na defesa de causas envolvendo questões jurídicas ambientais. Por meio de recursos administrativos, os profissionais trabalham na contestação de multas e autuações abusivas do Poder Público.

Com larga experiência na defesa ambiental em ações civis públicas e indenizatórias de qualquer natureza, o trabalho dos advogados compreende a assistência legal das atividades:

• Auditoria para avaliação de passivo ambiental;
• Consultoria para regularização de passivo ambiental;
• Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
• Condução de processos de licenciamento ambiental;
• Defesas em ações civis públicas no âmbito estadual ou federal e em ações populares;
• Propositura de Ações Anulatórias de Auto de Infração;

Dentre as práticas relacionadas à atividade marítima e portuária, os profissionais do Rosi Rajão Sociedade de Advogados atuam nas seguintes áreas:

• Consultoria em Direito Marítimo e Portuário, com assessoria em contratos;
• Atuação jurídica nos órgãos administrativos (ANP, Tribunal Marítimo, Autoridade Marítima, Autoridade Portuária, Capitania dos Portos, órgão ambiental estadual e municipal, IBAMA, ANTAQ, ANVISA, Receita Federal e outros);
• Assessoramento relativo a Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos;
• Acompanhamento de casos de poluição marítima perante órgãos ambientais e Ministério Público, bem como em procedimentos judiciais;
• Atuamos em assuntos ligados aos trabalhadores do setor Marítimo e Portuário, consultivo e contencioso;
• Contencioso administrativo e judicial ligados ao setor Marítimo e Portuário.

Os profissionais do Rosi Rajão Sociedade de Advogados atuam nas seguintes áreas:

• Instituição de servidões de passagens, com rápida resolução na obtenção de liminares de imissão na posse;
• Ações possessórias, tais como reintegrações de posse, interditos proibitórios, reivindicatórias, entre outras, com rápida atuação na obtenção de liminares;
• Ações de desapropriação, tanto no ajuizamento quanto na defesa.
• Defesas e propositura de ações sobre direito real, ações demarcatórias, reivindicação e proteção da garantia, e também, na divisão de imóveis e questões de alta indagação em inventários.

O setor contencioso do Rosi Rajão Sociedade de Advogados trabalha de forma estratégica e coerente com o modelo de negócio e com os objetivos do cliente. O acompanhamento técnico da equipe envolvida é precedido das orientações de um sócio e as decisões são conjuntas com o departamento jurídico da empresa ou de seus administradores. Assim, o escritório atua no Contencioso Civil para pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras.

Somado a isso, o escritório presta serviços de consultoria em negociações de conflitos, bem como na elaboração, análise, revisão e execução de contratos.

Os profissionais do Rosi Rajão Sociedade de Advogados agem na defesa em grandes volumes de demanda de natureza consumerista, seja por alegação de defeitos nos produtos, negativações em órgãos de proteção ao crédito; discussão quanto a prestação de serviços, Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis ou Federais, com foco na composição amigável, através de célula específica de acordo, permitindo seleção proativa de demandas, reduzindo o passivo dos clientes e gerindo as demandas jurídicas estrategicamente identificadas como sendo aquelas com menor probabilidade de êxito.

Os profissionais do Rosi Rajão Sociedade de Advogados atuam nas negociações de contratação de infraestrutura de Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, de acordo com as exigências estabelecidas pelas Agências Reguladoras. A equipe exerce também ações no contencioso  atendendo empresas de Telefonia, Energia Elétrica, Transporte, Petróleo, Gás e Mineração.

No setor elétrico, os profissionais acompanham os processos desde a implantação da hidrelétrica (ou outras formas de geração como termelétricas e PCH’s) até a integração da distribuição, geração e transmissão de energia.

Nos setores de telecomunicações e mineração, os advogados estão preparados para defender os interesses de seu